4 Atos Normativos

Portaria Nº 2.814 - 12 de Dezembro de 2012

Designar os membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde para o triênio 2012/2015

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 13/12/2012

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 457 - 09 de Agosto de 2012

Aprova o Regimento Eleitoral para o triênio 2012/2015

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 29/08/2012

Escopo: Federal / Brasil

Resolução Nº 453 - 10 de Maio de 2012

Aprova as diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 17/07/2012

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 333, de 04 de Novembro de 2003 

Resolução Nº 451 - 15 de Março de 2012

Que a Coordenação Nacional de Plenária de Conselhos de Saúde será composta por 4 (quatro) representantes do Conselho Nacional de Saúde (2 usuários, 1 profissional de saúde e 1 governo/prestador de serviço de saúde) e por 1 (um) representante de cada Estado e do Distrito Federal

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 19/04/2012

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Recomendação 5, de 07 de Outubro de 2004 

(9 a 12) Foi incluída por Resolução 592, de 09 de Agosto de 2018 

Texto em Português (HTM)